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#2076156

Ocorre o crime de peculato culposo:

  • Quando o funcionário público concorre culposamente para o crime de outrem.
  • Quando o particular concorre culposamente para o crime de outrem.
  • Quando o funcionário público pratica o peculato-apropriação ou o peculato-desvio mediante erro determinado por terceiro.
  • Quando o particular pratica o peculato-apropriação ou o peculato-desvio mediante imprudência, imperícia ou negligência.
  • Em todas as hipóteses em que o funcionário público não age com dolo específico.
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