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#2105112

De acordo com a LDB, Lei nº 9394/96, em redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013, entende-se por educação especial a modalidade de educação escolar:

  • indicada para educandos com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento, em escolas particulares ou órgãos credenciados para este fim
  • permitida somente para alunos com transtornos globais do desenvolvimento, sendo oferecida exclusivamente na rede regular de ensino
  • oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação
  • assegurada aos educandos com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento exclusivamente em instituições especializadas e aos educandos com altas habilidades ou superdotação prioritariamente na rede regular de ensino
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