Mário, maior e capaz, no pleno gozo de suas faculdades mentais,
compareceu à sede da Justiça Federal no estado do Amazonas,
tendo sido ouvido, na qualidade de testemunha, em uma ação
penal que apura a prática de um crime contra a Administração
Pública. Registre-se que, na referida ação penal, houve, ainda, a
participação de Lucas, na qualidade de intérprete. Finda a
instrução processual, ao analisar os autos para apresentação de
alegações finais, o procurador da República concluiu que Mário e
Lucas fizeram afirmações falsas em juízo.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é
correto afirmar que:
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