A seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa.
B décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.
C proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito anos e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos.
D licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias.
E jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.