Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foi encontrada 1 questão.
Anulada / Desatualizada
#1699956

No curso da instrução processual penal, verifica-se que uma das provas colhidas fora obtida de forma ilegal. Essa ilegalidade é alegada pela defesa, e o Ministério Público manifesta-se concordando com a ilegalidade apontada. O juízo reconhece a ilegalidade da prova em decisão fundamentada. Com base no exposto, é correto afirmar que o juízo:

  • deverá determinar o desentranhamento da prova ilícita,assim como aquelas direta e exclusivamente decorrentes delae, uma vez preclusa a decisão, determinar a destruição dasprovas, prosseguindo nos demais atos processuais;
  • deverá determinar o desentranhamento da prova ilícita,assim como aquelas direta e exclusivamente decorrentes delae,umavezpreclusaadecisão,determinarseudesentranhamento dos autos principais a fim de seremautuadas em apartado;
  • não deverá desentranhar a prova inadmissível do processo,mas apenas indicar quais são exatamente as páginas quedeverão ser desconsideradas para efeito de elaboração daposterior sentença. Deverá ainda determinar a redistribuiçãodo processo em razão de seu impedimento, eis que a leidetermina que o juiz que conhecerdo conteúdo da provadeclarada inadmissível não poderá proferir a sentença;
  • não deverá desentranhar a prova inadmissível do processo,mas apenas indicar quais são exatamente as páginas quedeverão ser desconsideradas para efeito de elaboração daposterior sentençae, uma vez preclusa a decisão, prosseguirnos demais atos processuais;
  • deverá determinar o desentranhamento da prova ilícita,assim como aquelas direta e exclusivamente decorrentesdela,e, uma vez preclusa a decisão, determinar a destruiçãodas provas e determinar a redistribuição do processo emrazão de seu impedimento, eis que a lei determina que o juizque conhecerdo conteúdoda prova declarada inadmissívelnão poderá proferir a sentença.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora