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#1658456

“Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante” é máxima ensinada pelo seguinte documento sobre Direitos Humanos:

  • Carta do Rei João Sem Terra (1215).
  • Declaração de direitos do homem e do cidadão (1789).
  • Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948).
  • Declaração dos Direitos da Criança (1959).
  • Princípios Orientadores de Riad (1990).
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