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#1702012

A Lei Complementar 116/2003 trouxe novo regramento acerca da base de cálculo do imposto incidente sobre serviços de construção civil. Desse modo, para os fatos geradores ocorridos após a edição da referida lei complementar, a base de cálculo dos serviços de construção civil é o preço do serviço. Assinale abaixo qual o custo que não integra a base de cálculo dos serviços de construção civil.

  • Materiais adquiridos de terceiros.
  • Materiais produzidos pelo próprio prestador dos serviços no canteiro de obras.
  • Subempreitadas.
  • Materiais produzidos pelo próprio prestador dos serviços fora do local da prestação.
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