A declaração provisória para matrícula; listas de matrícula por série, modalidade, turma e turno; declaração, em formulário próprio, do(a) pai(mãe) ou do responsável pelo aluno; documento de identidade; ficha e pasta individual com todos os dados do aluno a ser matriculado.
B histórico escolar; fotografia; formulário constando levantamento do número de vagas disponíveis para matrículas novas; diário de classe; cadastro de pessoa física (CPF); atestado de frequência e pasta individual do(a) aluno(a).
C documento de identidade; cadastro de pessoa física (CPF); comprovante de residência; certidão de nascimento; formulário específico de matrícula expedido pelo órgão competente; fotografias do(a) aluno(a), com nome e série no verso; histórico escolar ou declaração provisória para matrícula; pasta individual do(a) aluno(a) com tais documentos.
D formulário de solicitação de matrícula ou similar em uma via com os dados fornecidos por quem está interessado; fotografias do(a) aluno(a), com nome e série no verso; histórico escolar ou declaração provisória para matrícula, ficha e pasta individual do(a) aluno(a) com tais documentos.
E ficha individual; documento de identidade; fotografia; histórico escolar com cópia; formulário específico de matrícula expedido pela Secretaria de Educação do Estado; pasta individual do aluno a ser matriculado.