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#1581556

Em sua obra “O direito da sociedade”, ao analisar a questão do fechamento operativo do sistema jurídico, Niklas Luhmann discute a questão da validade afirmando, relativamente a ela, que se trata de um símbolo

  • da racionalidade comunicativa dos agentes em interação entre si e com a sociedade.
  • que exprime a correspondência das normas jurídicas positivas com o direito natural.
  • dotado de valor intrínseco que exprime a justiça e a legitimidade social do direito.
  • sem valor intrínseco que reproduz e conserva a unidade do sistema no âmbito da diversidade de suas operações.
  • que oculta a violência intrínseca à coercitividade do direito.
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