A direito do cidadão, um dever do estado.
B serviço acessível a toda a população mediante pagamento individualizado, com itinerários e preços fixados pelo poder público.
C serviço operado exclusivamente por empresas públicas de transporte com pagamento individualizado.
D serviço remunerado de transporte de passageiros aberto ao publico, por intermédio de veículos de aluguel.
E serviço remunerado de transporte de passageiros para realização de viagens individualizadas ou compartilhadas solicitadas por usuários cadastrados em aplicativos específicos.