A será enquadrado como segurado especial ou contribuinte individual, dependendo do disposto no estatuto do Sindicato competente.
B será obrigatoriamente enquadrado como segurado especial.
C mantém o mesmo enquadramento no Regime Geral de Previdência Social − RGPS de antes da investidura.
D será obrigatoriamente enquadrado como contribuinte individual.
E só manterá o mesmo enquadramento no Regime Geral de Previdência Social − RGPS de antes da investidura, se estiver enquadrado como segurado empregado.