A a alteração superveniente da competência, ditada por norma constitucional, invalida a sentença anteriormente proferida.
B o chamamento ao processo é cabível em qualquer espécie de procedimento, no processo de cognição e de execução.
C o Ministério Público tem legitimidade para propor ação rescisória de sentença, se não foi ouvido no processo em que lhe era obrigatória a intervenção.
D por ser qualificada como obrigatória nos casos legalmente previstos no sistema do Código de Processo Civil, a denunciação da lide pode ser realizada de ofício.