A A Educação Infantil, apesar de um direito de todas as crianças, não faz parte da Educação Básica Obrigatória do país, tendo sua oferta facultativa aos municípios de acordo com a receita de cada unidade administrativa.
B A creche compreende um período de educação informal para crianças de 0 a 3 anos, podendo ser oferecida em residências ou agrupamento de pais, enquanto a pré-escola já está inserida na Educação Básica.
C A creche compreende o espaço para crianças de 0 a 3 anos e pré-escola para crianças de 4 a 5 anos, de meio período ou horário integral, cuja responsabilidade é ou deveria ser assumida pela instância educacional pública.
D A partir da LDB de 1996, as creches passam a ser obrigatórias, mas de responsabilidade dos pais, enquanto a pré-escola é obrigatória de responsabilidade dos Estados e municípios.