A nos estabelecimentos em que trabalhem mais de 100 operários é obrigatória a existência de refeitórios;
B o refeitório deve ser instalado em local apropriado não se comunicando diretamente com instalações sanitárias e locais insalubres;
C as paredes do refeitório devem ser revestidas com material liso, resistente e impermeável, até a altura de 3,00m;
D não é permitida a instalação de bebedouros em refeitórios assim como o uso de copos coletivos;
E o refeitório deve ser provido de bancos ou cadeiras, mantidos permanentemente limpos e a uma largura mínima de 75 cm para a circulação entre bancos.