A Em nenhuma hipótese, as funções de pregoeiro e de membro da equipe de apoio poderão ser desempenhadas por militares.
B Para aquisição de bens e serviços comuns, não poderá ser adotada a licitação na modalidade de pregão.
C É obrigatória a exigência de garantia de proposta.
D Poderá ser realizado o pregão por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação, nos termos de regulamentação específica.