A O profissional poderá se negar a comparecer à justiça, quando convocado na qualidade de perito ou testemunha quando o próprio considerar necessário para proteger as informações sigilosas obtidas em seu agir profissional.
B As imposições judiciárias sobrepõem aos princípios éticos contidos no código profissional do assistente social, o/a assistente social deverá assim, acatar a decisão judicial.
C É vedado ao/à assistente social depor como testemunha sobre situação sigilosa do/a usuário/a de que tenha conhecimento no exercício profissional, mesmo quando autorizado.
D É vedado ao/à assistente social comparecer perante a autoridade competente, quando intimado/a a prestar depoimento para declarar que está obrigado/a a guardar sigilo profissional nos termos deste Código e da Legislação em vigor.