A A qualificação de entidades como organização social dispensa a comprovação do registro do ato constitutivo da entidade.
B O contrato de gestão é o instrumento firmado entre o poder público e a entidade qualificada como organização social.
C É expressamente vedada a destinação de recursos e bens públicos às organizações sociais.
D A desqualificação da organização social independe de processo administrativo.
E A execução do contrato de gestão celebrado por organização social não sofre qualquer fiscalização pelo poder público.