A O PNCEBT tem como objetivo baixar a prevalência e a incidência da brucelose e da tuberculose, visando à erradicação.
B A execução das atividades previstas no Programa é de competência exclusiva dos servidores do serviço veterinário oficial.
C A estratégia de atuação do PNCEBT é baseada na classificação das Unidades da Federação quanto ao grau de risco para brucelose e tuberculose, e na definição de procedimentos de defesa sanitária animal a serem adotados de acordo com essa classificação.
D As medidas sanitárias do Programa são aplicadas à população de bovinos e bubalinos.
E Para a realização de testes diagnósticos de brucelose e de tuberculose, o Mapa credencia laboratórios que integrarão a Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária.