A A cooperação entre governos e iniciativa privada é descartada pelo Estatuto das Cidades.
B Como se trata de uma legislação a respeito das cidades, a lei é omissa quanto à temática ambiental.
C Apesar de ser um problema nas cidades brasileiras, a especulação imobiliária não é tema tratado no Estatuto das Cidades.
D Deve ser aplicado a municípios maiores que 10 mil habitantes, exclusivamente.
E A justa distribuição dos benefícios e os ônus decorrentes do processo de urbanização é uma diretriz da lei.