A não caracteriza figura delitiva autônoma, mas apenas é qualificadora do crime de violação de sepultura.
B é crime contra o respeito aos mortos, punido com pena de detenção.
C não caracteriza figura delitiva autônoma, mas apenas é qualificadora do crime de impedimento ou perturbação de cerimônia funerária.
D é contravenção contra a polícia de costumes, punida com prisão simples e multa.
E não caracteriza crime ou contravenção.