A Para a conclusão do curso de brigada, o candidato deve passar ao menos por avaliação teórica e avaliação médica que comprove sua aptidão física.
B O brigadista orgânico deverá ser recapacitado toda vez que permanecer afastado da atividade de brigadista por um período superior a 1 (um) ano.
C A recapacitação do brigadista orgânico terá no mínimo 70% da carga horária definida nesta NPT.
D É responsabilidade dos brigadistas priorizar o socorro das vítimas nos casos de sinistro.
E A Declaração de Brigada de Incêndio atualizada e assinada pelo proprietário e/ou responsável legal, constando a quantidade de brigadistas orgânicos e profissionais e a relação nominal dos mesmos é um documento obrigatório que será exigido no ato da vistoria ou fiscalização o Corpo de Bombeiros Militar.