A A anuência do confrontante que deixar de apresentar impugnação no prazo da notificação não pode ser presumida, devendo ser publicado o edital para notificação até três vezes.
B É possível, em casos excepcionais, o registro de imóveis que não estejam matriculados.
C A matrícula do imóvel promovida pelo titular do domínio direto não aproveita ao titular do domínio útil.
D Independentemente de retificação, dois ou mais confrontantes podem, por escritura pública, alterar as divisas entre si.
E A regularização fundiária de interesse social realizada em zonas especiais de interesse social depende de retificação.