A Toda unidade educacional do município de Olímpia, de educação infantil, ensino fundamental e médio, deverá incluir em seu projeto pedagógico medidas de conscientização, prevenção e combate aobullyingescolar.
B Os responsáveis por acarretarbullying, receberão sanções previstas no Regimento Escolar de cada unidade escolar.
C Bullyingpraticado utilizando-se de meios tecnológicos alheios ao espaço escolar deverá ser informado aos responsáveis dos envolvidos e tratado no âmbito familiar.
D Instituiu como o Dia nacional de combate aobullyinge à violência na escola o dia 06 de dezembro, data que marca aniversário da tragédia do Realengo, quando um ex-estudante de uma escola municipal no Rio de Janeiro invadiu uma sala de aula e atirou contra as crianças, causando 11 mortes.
E Entende-se porbullyinga prática de atos de violência física ou psicológica, de modo intencional e repetitivo, exercida por indivíduo ou grupos de indivíduos, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidar, agredir, causar dor, angústia ou humilhação à vítima.