A Meios que garantam a segurança da edificação e dos usuários, exclusivamente durante a realização da obra.
B Autorização para circulação nas dependências da edificação dos insumos e funcionários que realizarão da obra durante o horário comercial, mesmo tratando-se de edificação residencial.
C Localização e implicações geradas internamente na obra circunscrita ao perímetro exato da reforma.
D Planejamento de descarte de resíduos gerados na obra, em atendimento à legislação vigente.
E Apresentação de projetos e desenhos que dispensam memoriais descritivos e referências técnicas em qualquer caso.