A O prontuário é de guarda e responsabilidade da equipede saúde ou da instituiçãoque assiste o paciente.
B O médico pode liberar cópias do prontuário, quando autorizado por escrito pelo paciente, paraatender a ordem judicial oupara sua própria defesa.
C O sigilo profissional é quebrado quando o prontuáriofor apresentado pelo médico em sua própria defesa.
D O prontuário pode ser manuseado e conhecido por pessoas diversas quando houver caso de doença com risco a terceiros.
E Quando requisitado judicialmente, o médico deverá disponibilizar o prontuário aos advogados das partes envolvidas, bemcomo diretamente ao juiz, se assim for requerido.