A natureza do processo educativo, função social e objetivos do Sistema Federal, Estadual e Municipal de Ensino.
B garantia de programas de capacitação que contemplem a formação específica e a geral, nesta incluída a educação formal.
C reconhecimento do saber não instituído resultante da atuação profissional na dinâmica de ensino, de pesquisa e de extensão.
D dinâmica dos processos de pesquisa, de ensino, de extensão e de administração, e as competências específicas decorrentes.
E oportunidade de acesso às atividades de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência, respeitadas as normas específicas.