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#2606056

Constitui crime de tortura

  • privar a liberdade de alguém durante a ação de subtrair seu patrimônio mediante grave ameaça.
  • constranger alguém com emprego de violência, causando-lhe sofrimento físico em razão de discriminação racial.
  • praticar o tráfico de pessoas com o fim de exploração sexual de adolescente em outro país.
  • privar alguém de sua liberdade mediante cárcere privado sem contato com seus familiares.
  • reduzir alguém a condição análoga à de escravo submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva.
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