Anulada / Desatualizada
A destinação dos documentos arquivísticos
públicos pode ser a eliminação, quando o documento
possui apenas valor primário, ou pode ser a guarda
permanente, quando o documento possui valor
secundário.
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as
falsas ( F ) sobre a eliminação de documentos arquivístivos
públicos, considerando a legislação arquivística
brasileira.
( ) Os órgãos e entidades integrantes do poder
público deverão constituir suas Comissões
Permanentes Avaliação, responsáveis pela
análise dos documentos e pelo encaminhamento
das propostas à instituição arquivística
pública, na sua específica esfera de competência,
para aprovação.
( ) Os órgãos e entidades do poder público deverão
elaborar o Edital de Ciência de Eliminação
de Documentos, que tem por objetivo dar
publicidade, em periódicos oficiais, ao ato de
eliminação dos acervos arquivísticos sob a sua
guarda.
( ) Os documentos públicos de caráter público,
que possuem valor mediato, poderão ser eliminados
por meio de fragmentação manual
ou mecânica, sem apresentar danos ao patrimônio
arquivístico público.
( ) A eliminação de documentos arquivísticos
submetidos a processo de digitalização só
deverá ocorrer se estiver prevista na tabela
de temporalidade do órgão ou entidade,
aprovada pela autoridade competente na sua
esfera de atuação.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta,
de cima para baixo.
