Serviço Social:
Previdência Social,
Políticas Sociais,
Políticas Sociais pós Constituição Federal de 1988 e no contexto neoliberal,
Saúde,
Sistema Único de Saúde - SUS: Lei Orgânica da Saúde - LOS - Lei nº 8.080 de 1990 e Lei nº 8.142 de 1990,
Assistência Social no Serviço Social,
Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011,
Política Nacional de Assistência Social – PNAS,
Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS)
A Constituição Federal de 1988 traz uma nova
concepção para a assistência social brasileira.
Incluída no âmbito da Seguridade Social e
regulamentada pela Lei Orgânica da Assistência
Social – LOAS – em dezembro de 1993, como
política social pública, a assistência social inicia
seu trânsito para um campo novo: o campo
dos direitos, da universalização dos acessos e
da responsabilidade estatal. A LOAS cria uma
nova matriz para a política de assistência social,
inserindo-a no sistema do bem-estar social
brasileiro concebido como campo da
