A é possível a existência de pena de morte.
B são admissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos.
C é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte sempre.
D para os reconhecidamente pobres é gratuito o registro de nascimento, mas não o de óbito.
E a instituição do júri é competente para julgar crimes dolosos contra a saúde.