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#2754156

BRASIL REIVINDICA EXTENSÃO MAIOR DA AMAZÔNIA AZUL

Um território pouco explorado, rico em biodiversidade e recursos naturais. Um mundo submarino com vastas reservas de ouro, diamante, fosfatos, cobalto, entre outras riquezas repousam nesse local. É a Amazônia Azul, assim batizada pela Marinha Brasileira. São 3,5 milhões de quilômetros quadrados, aos quais o Brasil quer somar mais 960 mil quilômetros quadrados de área em águas internacionais.

Para isso, o país pediu em 2004 a extensão de seus direitos sobre a Zona econômica exclusiva, de acordo com a Convenção das Nações Unidas Sobre o Direito do Mar. Do total pleiteado, 190 mil quilômetros quadrados não foram concedidos pela ONU, que alegou inconsistências no pedido brasileiro.

                                                                   ( www.naval.com.br (adaptado), acesso em 22/03/2013.)

Apesar da negativa inicial, o Brasil realizou novos estudos para reapresentar o pleito descrito no texto e conseguir a totalidade da área de ampliação da Zona econômica exclusiva junto às Nações Unidas.

O conceito de Zona econômica exclusiva relaciona-se a:

  • faixa de 12 milhas marítimas de largura, medidas a partir do litoral e das ilhas brasileiras
  • uma faixa de 12 milhas marítimas a mais do que o limite do mar territorial.
  • subsolo das áreas submarinas que se estendem até o mar territorial.
  • uma área que se estende até 200 milhas marítimas além do mar territorial
  • somatório do mar territorial e da zona contígua, até o limite de 200 milhas.
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