Serviço Social:
Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família,
Bolsa Família,
Assistência Social no Serviço Social,
Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011,
Política Nacional de Assistência Social – PNAS,
Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS),
Benefícios Eventuais e de Prestação Continuada/LOAS
O Decreto nº 5.209/2004, que regulamenta a Lei nº
10.836/2004, cria o Programa Bolsa Família, que tem como
objetivo a unificação dos procedimentos de gestão e
execução das ações de transferência de renda do Governo
Federal e do Cadastramento Único do Governo Federal.
Sobre o Programa Bolsa Família, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) O Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à
educação, conhecido como Bolsa Escola, está entre os
programas de transferência de renda que os procedimentos de execução e gestão foram unificados pelo
Programa Bolsa Família.
( ) O Benefício de Prestação Continuada compõe o rol dos
programas de transferência de renda, unificados pelo
Programa Bolsa Família.
( ) Promover a intersetorialidade, a complementaridade e
a sinergia das ações sociais do Poder Público faz parte
dos objetivos do Programa Bolsa Família em relação
aos beneficiários.
( ) A execução e gestão do Programa Bolsa Família
ocorrerá de forma centralizada na gestão municipal,
observando a intersetorialidade, a participação comunitária e o controle social.
A sequência está correta em
