A articular e fortalecer o sistema nacional de educação em regime de colaboração.
B articular a intencionalidade humana; a unidade e a variedade dos múltiplos elementos; a coerência interna com a externa.
C justificar a atividade intencional e organicamente concebida, voltada para as mesmas finalidades ou para a concretização dos mesmos objetivos.
D ampliar parte de suas funções, solicitando de seus agentes a função de mantenedores da paz nas relações sociais, diante das formas cada vez mais amplas e destrutivas de violência.
E assegurar, às instituições de ensino superior, ampla liberdade na composição da carga horária a ser cumprida para a integralização dos currículos, assim como na especificação das unidades de estudos a serem ministradas.