A Estabelecer parâmetros de qualidade dos serviços de Educação Infantil, como referência para a supervisão, o controle e a avaliação, e como instrumento para a adoção das medidas de melhoria da qualidade.
B Criar regras que auxiliem as crianças a entenderem a importância da disciplina nos espaços de educação formal.
C Constituir parâmetros de qualidade relacionados à prática docente voltada à formação de sujeitos passivos e ordeiros.
D Instituir um sistema de avaliação que possa destacar e premiar professores com práticas docentes inovadoras.
E Estabelecer parâmetros de qualidade para avaliar, com rigor científico, o trabalho realizado pelos gestores de políticas públicas voltadas à infância.