Para responder a questão, considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN.
A matrícula das crianças na educação básica deverá ser realizada a partir dos
Para responder a questão, considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN.
A matrícula das crianças na educação básica deverá ser realizada a partir dos
