A Joaquim praticou, em tese, crime de estupro de vulnerável.
B a ação penal deve ser pública condicionada à representação.
C a pena deve ser aumentada de metade por ser Joaquim tio da vítima.
D a pena deve ser aumentada de um sexto se do crime resultar gravidez da vítima.
E Joaquim praticou, em tese, crime de atentado violento ao pudor.