Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB 9394/96), o ensino deverá ser ministrado com base em alguns princípios:

I- Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

II- Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.

III- Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

IV- Respeito à liberdade e apreço à tolerância.

V- Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

VI- Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

VII- Valorização do profissional da educação escolar.

VIII-Gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino.

IX- Garantia de padrão de qualidade.

X- Valorização da experiência extraescolar.

XI- Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais