A Promover cuidados em saúde especialmente dos processos de reabilitação auditiva, física, intelectual, visual, ostomia e múltiplas deficiências.
B Desenvolver ações de prevenção e de identificação precoce de deficiências na fase pré, peri e pósnatal, infância, adolescência e vida adulta.
C Ampliar a oferta de Órtese, Prótese e Meios Auxiliares de Locomoção (OPM).
D Ampliar o acesso e qualificar o atendimento às pessoas com deficiência temporária ou permanente; progressiva, regressiva ou estável, intermitente ou contínua no Sistema Único de Saúde (SUS).
E Promover a reabilitação e a reinserção das pessoas com deficiência, por meio do acesso ao trabalho, à renda e à moradia solidária, em articulação com os órgãos de assistência social.