À luz da Constituição Federal de 1988, do Decreto-Lei
n.o 25/1937 e das Leis n.o 4.950-A/1966 e n.o 11.888/2008,
julgue o item. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de
natureza material, tomados individualmente ou em
conjunto, portadores de referência à identidade, à ação
e à memória dos diferentes grupos formadores da
sociedade brasileira.
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