A Recusar-se, injustificadamente, a ser submetido a inspeção médica e tratamento médico quando verificada a necessidade, determinada pela autoridade competente.
B Inassiduidade habitual.
C Utilizar pessoal ou recursos materiais da repartição em serviços ou atividades particulares.
D Incontinência pública e conduta escandalosa na repartição.
E Acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas.