A Serão ocupados exclusivamente por servidores que já detêm um cargo efetivo na Administração Pública.
B Não existem tais cargos, havendo apenas cargos efetivos, cujo ingresso se dá por concurso público.
C Sua remuneração não pode ultrapassar o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
D Destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.
E São declarados, em decreto, de livre nomeação e demissão.