A Trata-se de uma ação facultativa das instituições de ensino, condicionada à disponibilidade orçamentária.
B Refere-se a uma estratégia pedagógica exclusiva da educação especial substitutiva ao ensino regular.
C Aplica-se apenas a estudantes matriculados em instituições especializadas.
D Consiste em uma política restrita ao atendimento clínico e terapêutico dos estudantes.
E Trata-se de uma diretriz da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva.