A Propiciar conhecimentos sobre o direito à liberdade de consciência e de crença no propósito de promoção dos direitos humanos.
B Catequizar os estudantes segundo uma tradição religiosa específica.
C Defender as religiões de matriz cristã em ambiente escolar.
D Eliminar as manifestações religiosas do espaço educacional público.
E Promover a conversão religiosa dos educandos para religiões majoritárias.