A O dimensionamento deve considerar apenas o número de leitos disponíveis na unidade de saúde, independentemente do perfil dos pacientes ou da complexidade do serviço.
B O quadro de profissionais deve incluir adicional de pelo menos 5% para a participação em atividades de educação permanente, incluindo a cobertura de situações relacionadas à rotatividade de pessoal.
C Para a distribuição percentual do total de profissionais de Enfermagem para cuidados intensivos, 60% devem ser enfermeiros e os demais técnicos de enfermagem.
D Durante as 24 horas de assistência, deverá ser dispensado como horas de Enfermagem, por paciente: 4 horas de Enfermagem, no cuidado mínimo; 8 horas de Enfermagem, no cuidado intermediário; 10 horas de Enfermagem, no cuidado de alta dependência; 10 horas de Enfermagem, no cuidado semi-intensivo; e 16 horas de Enfermagem, no cuidado intensivo.
E É permitido que apenas enfermeiros sejam considerados no dimensionamento, sem contabilizar técnicos ou auxiliares de enfermagem.