"Fux libera que beneficiários do Bolsa Família voltem
para as bets. Decisão foi do ministro do STF Luiz Fux,
nesta sexta-feira (19)."(Fonte: Dol.com). Leia as
afirmações seguintes relacionadas ao assunto da
reportagem do comando da questão e marque a
alternativa correta:
|- O ministro atendeu ao pedido liminar da Associação
Nacional de Jogos e Loterias e determinou o
desbloqueio de contas ativas e a reativação das contas
que foram encerradas após a publicação da norma, que
proibiu o cadastro de beneficiários do Bolsa Família e
Benefício de Prestação Continuada (BPC) nas plataformas.
Il- O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal
(STF) suspendeu, com a decisdo, parte da norma do
Ministério da Fazenda que impede o cadastro de
beneficiarios de programas sociais em sites de apostas
eletrénicas, conhecidas como bets.
IIl- O pedido liminar da Associação nacional de Jogos e
Loterias foi deferido integralmente, determinando a
liberagao para novos cadastros ou aberturas de novas
contas para beneficiarios de programas sociais em sites
de apostas eletronicas.
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