A O período que abrange desde o nascimento até os 4 (quatro) anos e 11 (onze) meses de idade, sendo 71 (setenta e um) meses incompletos de vida da criança.
B O período que abrange os primeiros 6 (seis) anos completos ou 72 (setenta e dois) meses de vida da criança.
C O período que abrange desde o nascimento até a data em que a criança completa 10 (dez) anos de idade, de forma a garantir a proteção integral durante o ensino fundamental.
D O período que se estende desde a concepção até os 8 (oito) anos incompletos de idade da criança, incluindo o ciclo de vida escolar inicial.
E O período que vai da concepção até os 4 (quatro) anos completos de idade, focando-se apenas nos estágios pré-escolares iniciais.