Texto da Questão:
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Instrução: Leia o texto a seguir para responder à questão.
A metáfora dos frutos da árvore envenenada sempre me encantou. Ela traduz a ideia de que, uma vez obtida
a prova por meio ilícito, todas as demais provas dela decorrentes, conhecidas como provas por derivação,
também serão consideradas ilícitas. É como a metáfora: se a árvore está envenenada, todos os seus frutos
também estarão. Embora seja um tema bastante debatido na doutrina norte-americana, com enormes
bibliotecas sobre a matéria, é, na verdade, um tema universal, pois central à teoria das provas, que envolve
todas as áreas do Direito, em especial quando se olha o âmbito da litigância, isto é, os direitos processuais.
No Brasil o assunto é tratado dentre os direitos fundamentais (artigo 5º, LVI) e pelo CPP (artigo 157, com a
alteração efetuada pela Lei 11.690/08).
(SCAFF, Fernando Facury. Repercussões financeiras
da teoria dos frutos da árvore envenenada. Disponível em:
https://www.conjur.com.br/2021-mar-02/contas-vista-repercussoes-financeiras-teoria-frutos-arvore-envenenada. Acesso em: 16 jan. 2022.)
De acordo com a redação vigente do Código de Processo Penal (Decreto-Lei n.º 3.689/1941 e alterações)
acerca das provas inadmissíveis no processo, assinale a afirmativa correta.
