A a realização de conferências municipais e estaduais.
B a manutenção de um fundo composto com recursos públicos e filantrópicos.
C a elaboração de planos plurianuais com base nas necessidades das entidades assistenciais.
D o enfrentamento da pobreza quando houver situações de calamidade.
E a realização de ações socioeducativas e de internação de indivíduos não aptos ao trabalho e à vida em sociedade.