A Neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado.
B Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
C Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
D Gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino.
E Respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva.