Analise a seguinte situação hipotética envolvendo dois servidores efetivos do Quadro de Pessoal do Poder
Executivo do Município de Nobres/MT:
Juvenil e Gentil são dois servidores lotados no mesmo órgão da Prefeitura Municipal de Nobres/MT. Juvenil é o chefe imediato de Gentil. Juvenil ficará afastado por 30 (trinta) dias em gozo de licença para tratamento de saúde. Gentil será seu substituto no exercício da função gratificada de chefia durante esse período, em conformidade com as normas regulamentares.
De acordo com o disposto na Lei Municipal nº 992/2006, que reforma o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Nobres/MT, é correto afirmar acerca da substituição relatada:
Juvenil e Gentil são dois servidores lotados no mesmo órgão da Prefeitura Municipal de Nobres/MT. Juvenil é o chefe imediato de Gentil. Juvenil ficará afastado por 30 (trinta) dias em gozo de licença para tratamento de saúde. Gentil será seu substituto no exercício da função gratificada de chefia durante esse período, em conformidade com as normas regulamentares.
De acordo com o disposto na Lei Municipal nº 992/2006, que reforma o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Nobres/MT, é correto afirmar acerca da substituição relatada:
